Consulado Geral do Reino dos Países Baixos no Rio de Janeiro, Brasil

Vistos

Informações relevantes sobre vistos você encontra aqui. Quem precisa de visto, tipos de visto, curta e longa permanência, transit, Schengen, MVV e caribenha.

Agendamento

Para iniciar seu processo de visto, ou quando iniciou o processo na Holanda, como por exemplo para visto MVV decestudo ou trabalho, você precisa agendar sua visita através nosso sistema on-line de agendamento.

Estudantes

Somente o instituto de ensino nos Países Baixos onde deseja estudar pode iniciar o processo de pedido de visto. Após aprovação pela IND (serviço de imigração e naturalização) o instituto de ensino vai te informar para agendar um horário e entregar seus documentos na embaixada em Brasília, ou no consulado geral no Rio de Janeiro, ou em São Paulo com:
* o formulário MVV preenchido;
* duas fotos recentes coloridas conforme padrão para passaporte holandês;
* comprovante de aprovação do visto pelo o IND (via carta ou e-mail do instituto de ensino). Atenção: sem este comprovante não podemos aceitar seus documentos;
* seu passaporte (original e uma cópia simples da pagina com seus dados), que deve ter uma validade mínima de 180 dias a partir da data de (pretendia) chegada na Holanda.
Devido ao biometria a entrega dos documentos somente é possível em Brasília, São Paulo ou no Rio de Janeiro.

Pedimos um prazo mínimo de duas (2) semanas para processar a documentação até a efetiva emissão do visto. Não existe uma taxa emergencial. O prazo mínimo de 10 dias úteis se deve ao base de "visum code".

É necessário de agendar sua entrevista para entregar a documentação através do nosso sistema on-line de agendamento.

Devolução do passaporte via Sedex

Caso more distante das representações no Brasil, existe a possibilidade de que seu passaporte seja entregue via Sedex. No ato da entrega dos seus documentos ao atendente, você informará que quer receber seu passaporte via sedex, evitando, assim, que tenha que repetir sua viagem. Você receberá um envelope no qual  colocará seu endereço completo, e pagará na hora a taxa de envio via sedex.
O envio de documentos para o seu endereço residencial será de sua inteira responsabilidade. A embaixada/ o consulado não será responsabilizada por qualquer perda, roubo ou danos dos documentos enviados via Sedex.

Trabalho

Se você vai trabalhar na Holanda por um periodo superior de 90 dias seu empregador na Holanda inicia o processo de visto por você junto ao IND (serviço de imigração holandesa).

Veja mais informações na pagina MVV Trabalho.

Se o periodo do trabalho na Holanda é inferior de 90 dias seu empregador tem que pedir uma permissão de trabalho, sigla TWV (Te Werkstelling Vergunning") em holandês, junto ao UWV. Informações (em holandês) no site: https://www.werk.nl/werk_nl/werkgever/wervingsadvies/werkvergunning/aanvragen/tewerkstellingsvergunning

Lembretes

Schengen
Os Países Baixos fazem parte do território Schengen junto com os seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, República Tcheca, Eslováquia e Eslovênia. As normas para ingresso e permanência de turistas no território Schengen aplicam-se também aos Países Baixos.

Sobre os documentos oficiais brasileiros
Sempre que são necessários documentos oficiais brasileiros, estes devem ser originais, completos, recentes (a data de expedição pelo cartório não pode ter ocorrido há mais de 6 meses), legalizados e traduzidos. A tradução deve ser feita por um tradutor juramentado reconhecido nos Países Baixos (para holandês, inglês, francês ou alemão). Neste site você contra uma lista de tradutores juramentados reconhecidos nos Países Baixos.

Declaração do estado civil
A declaração de estado civil, também conhecida como "declaração de solteiro", deve ser registrada em cartório perante o tabelião. Exige-se que seja feita uma "Escritura Pública Declaratória", na qual duas pessoas, amigas de longa data do/a solicitante, que não sejam da família, declaram conhecer o/a solicitante (desde os 15 anos de idade, pelo menos) e confirmam seu estado civil. Além da identificação dos declarantes, devem constar, pelo menos, os seguintes dados do/a solicitante: nome completo, data e local de nascimento. Ver exemplo/modelo " declaração de estado civil".

O preenchimento do formulário de pedido de visto
É de suma importância verificar o preenchimento dos dados da pessoa de referência nos Países Baixos no formulário de pedido de visto, anexando cópia do seu passaporte. Baseado nestas informações, será dada sequência ao pedido nos Países Baixos. Para estudantes a pessoa de referência é a universidade.

O pedido feito através de um Consulado Honorário
No Brasil não é possível de fazer um pedido de visto num consulado honorário, apenas na embaixada em Brasília, no consulado geral no Rio de Janeiro e no consulado geral em São Paulo.

Sobre a decisão do Pedido de Residência Temporária (MVV)
Quando o Pedido de Residência Temporária (MVV) é aprovado pelo IND (Serviço de Imigração e Naturalização dos Países Baixos), a pessoa de referência nos Países Baixos será informada da decisão. Somente após a confirmação do pagamento pelo IND, a representação consular receberá a autorização para emissão do visto. O/A requerente deverá se apresentar pessoalmente e entregar o passaporte válido e documentos pertinentes originais, conforme as exigências. ATENÇÃO: Há um prazo de duas (2) semanas para processar a documentação até a efetiva emissão do visto, por que a emissão é feita pelo nosso escritório regional (fora do Brasil). Leva isto em consideração quando for planejar sua viagem.

Sobre o passaporte da pessoa de referência
Quando uma cópia do passaporte da pessoa de referência é requerida, somente a página de identificação do referente deve ser apresentada. Cópias enviadas por fax não serão aceitas.

Informações do Governo Brasileiro
O Governo Brasileiro preparou um documento com informações úteis para Brasileiros que vivem no exterior. Ver no site do MTE.

Turistas de alguns países, como do Brasil, não precisam de visto para o território Schengen quando a permanência pretendida não ultrapassar 90 dias dentro de um período de 180 dias.

Informações sobre exportação e Circulação de Cães, Gatos e Furões do Brasil para o Reino dos Países Baixos e União Européia.

Uma parte dos estrangeiros que pretendem permanecer por um tempo maior nos Países Baixos e que precisam de uma autorização para um visto de permanência temporária (MVV), terão que passar por uma prova de integração civil.

Cidadãos brasileiros não precisam de um visto Schengen caso queiram permanecer por um período menor do que 90 dias nos Países Baixos.

Ver também